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M.Stortti Advogados

Serviços

Dentre as atividades desenvolvidas estão:

  • Elaboração de contratos para constituição de empresas, Joint Ventures;
  • Desenvolvimento de assessoria jurídica na constituição e registros de empresas junto a órgãos governamentais como: Junta Comercial e Receita Federal;
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia e know-how junto ao INPI;
  • Análise de contratos em geral com a elaboração de pareceres;
  • Atuação junto ao CADE;
  • Atuação junto ao MTE na obtenção de vistos de estrangeiros;
  • Due diligence junto a empresas para avaliação e posicionamento societário;
  • Governança corporativa para promover transparência as sociedades;
  • Governança familiar;
  • Atuação no contencioso (processos judiciais) nas áreas cíveis e trabalhista, pequenas causas para aplicação de práticas do Código de Defesa do consumidor, Justiça Federal;
  • Estudos jurídicos para formatação de projetos, ênfase em Parcerias Público Privadas (PPP);
  • Estudo societário para posicionamento, fusão, cisão e incorporação;
  • Atuação contenciosa de recuperação judicial e em execuções (fiscais, cíveis, trabalhistas);
  • Registros e avaliação de marcas;
  • Estudo de modelagem jurídica;
  • Atuação jurídica com empresas de petróleo e gás;
  • Direitos da internet;
  • Advocacia ambiental;
  • Programa de Compliance: Executa o planejamento de gestão, mapeamento e classificação dos riscos, monitoramento das transações, identificação de evidências de que as regras são seguidas e o rastreamento das transações. Desenvolve projeto de consultoria “turn-key” (virando a chave), onde a empresa cliente recebe as mudanças, estuda, implementa e executa.