Serviços

Dentre as atividades desenvolvidas estão:

• Elaboração de contratos para constituição de empresas, Joint Ventures;
• Desenvolvimento de assessoria jurídica na constituição e registros de empresas junto a órgãos governamentais como: Junta Comercial e Receita Federal;
• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia e know-how junto ao INPI;
• Análise de contratos em geral com a elaboração de pareceres;
• Atuação junto ao CADE;
• Atuação junto ao MTE na obtenção de vistos de estrangeiros;
• Due diligence junto a empresas para avaliação e posicionamento societário;
• Governança corporativa para promover transparência as sociedades;
• Governança familiar;
• Atuação no contencioso (processos judiciais) nas áreas cíveis e trabalhista, pequenas causas para aplicação de práticas do Código de Defesa do consumidor, Justiça Federal;
• Estudos jurídicos para formatação de projetos, ênfase em Parcerias Público Privadas (PPP);
• Estudo societário para posicionamento, fusão, cisão e incorporação;
• Atuação contenciosa de recuperação judicial e em execuções (fiscais, cíveis, trabalhistas);
• Registros e avaliação de marcas;
• Estudo de modelagem jurídica;
• Atuação jurídica com empresas de petróleo e gás;
• Direitos da internet;
• Advocacia ambiental;
• Programa de Compliance: Executa o planejamento de gestão, mapeamento e classificação dos riscos, monitoramento das transações, identificação de evidências de que as regras são seguidas e o rastreamento das transações. Desenvolve projeto de consultoria “turn-key” (virando a chave), onde a empresa cliente recebe as mudanças, estuda, implementa e executa.